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Edmund Burke E a cultura política dos povos de língua inglesa

Edmund Burke E a cultura política dos povos de língua inglesa

Gostaria de começar por agradecer o honroso e amável convite para estar hoje aqui no lançamento da primeira tradução integral em Portugal da obra-prima de Edmund Burke, Reflexões sobre a Revolução em França.

Edmund Burke
Reflexões sobre a Revolução em França
Tradução de Ivone Moreira
Lisboa, Fundação Calouste Gulbennkian, 2015

por João Carlos Espada João Carlos Espada

Director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. Director de Nova Cidadania

À tradutora e prefaciadora, Professora Ivone Moreira, queria desde já exprimir as minhas felicitações e os meus agradecimentos. À Fundação Calouste Gulbenkian, aqui representada pelos nossos Amigos Guilherme d’Oliveira Martins e Manuel Carmelo Rosa, teremos agora de acrescentar mais um agradecimento à vastíssima dívida de gratidão — cultural, intelectual, artística — que todos temos para com ela.

Edmund Burke E a cultura política dos povos de língua inglesaNo mundo de língua inglesa, Burke é venerado por todos os quadrantes políticos civilizados. O socialista Harold Laski considerou-o como um dos maiores pensadores políticos britânicos. O Presidente norte-americano Woodrow Wilson, situado ao centro- esquerda por padrões anglo-americanos, citava-o como o seu Mestre. O professor Raymond Plant, um Lord trabalhista, definiu-o como inspirador do New Labour de Tony Blair. Simultaneamente, ao centro-direita, Burke é visto como o fundador do moderno conservadorismo de Disraeli, Salisbury, Churchill e Margaret Thatcher.

Como explicar esta versatilidade de Burke? E, mais difícil ainda, como explicar que no continente europeu Burke seja ainda predominantemente visto como um mero reaccionário ultrapassado que nunca compreendeu a Revolução Francesa? Como explicar, finalmente, que entre nós, em Portugal, só em 2015 tenha visto a luz do dia a primeira tradução integral da obra-prima de Burke, Reflexões sobre a Revolução em França, originalmente publicado em 1790?

Burke terá sido um dos primeiros teorizadores do moderno sistema de partidos políticos e da alternância e controlo mútuo entre eles no Parlamento

Por outras palavras, Edmund Burke está no centro do que gosto de designar por “Mistério Inglês” – o mistério do mais antigo regime liberal que assimilou todas as revoluções modernas sem nunca recorrer à Revolução. Trata-se de um mistério que captou a imaginação de inúmeras gerações de anglófilos na Europa. Em França, por exemplo, gerações sucessivas de grandes intelectuais – como Montesquieu, Benjamin Constant, Guizot, Tocqueville, Élie Halevy ou Raymond Aron – estudaram detalhadamente a tradição britânica de liberdade ordeira. Observaram a propensão da França para o eterno conflito entre revolução e contra-revolução, lamentando que a chamada “Pátria das Luzes” não tivesse conseguido reproduzir o chamado “milagre da Inglaterra moderna”, uma frase cunhada por Élie Halevy.

Este milagre não residiu apenas, nem mesmo sobretudo, no facto de a Inglaterra ter sido poupada à revolução desde 1688. Como recordou a historiadora norte-americana Gertrude Himmelfarb, “o verdadeiro milagre da Inglaterra moderna não está em ter sido poupada à revolução, mas em ter assimilado tantas revoluções – industrial, económica, social, política, cultural – sem recorrer à Revolução.”

Este mistério inglês envolveu inclusivamente o próprio posicionamento de Edmund Burke face à Revolução Francesa. Quando esta começou, em 1789, todos esperavam que Edmund Burke a apoiasse. Ele era o líder parlamentar dos Whigs, os antepassados aristocratas dos Liberais. Durante toda a sua ilustre carreira parlamentar, Burke distinguira- se na oposição aos Tories, os antepassados dos Conservadores (que ainda hoje usam aquele nome). Ele defendera os direitos dos católicos irlandeses; defendera os direitos dos colonos americanos, considerando que a Declaração de Independência das 13 colónias fora produto da intransigência Tory; condenara os abusos britânicos na Índia e liderara o processo de impugnação de Warren Hastings, o Governador da Índia e um líder Tory; finalmente, condenara o chamado “Governo de corte” do Rei George III e defendera o controle parlamentar sobre os governos. Burke terá sido, aliás, um dos primeiros teorizadores do moderno sistema de partidos políticos e da alternância e controlo mútuo entre eles no Parlamento.

Em suma, os Tories detestavam Edmund Burke. Os Whigs, por seu lado, viam-no como o seu líder intelectual. Por isso, quando Burke fez um primeiro discurso parlamentar exprimindo sérias reservas face á Revolução Francesa, um pesado silêncio caiu sobre a Câmara dos Comuns. “Como é possível?”, perguntavam os Whigs. “O que é que este está agora a preparar?”, perguntaram os Tories. E o silêncio daria lugar à estupefacção. Burke acentuou as suas críticas á revolução gaulesa e, em 1790, publicou a sua obra prima – Reflexões sobre a Revolução em França – um ataque demolidor ao projecto revolucionário. Do lado liberal, choveram os ataques e foi acusado de ter perdido o juízo. Do lado conservador, a admiração crescia - mas em silêncio.

 

Edmund Burke E a cultura política dos povos de língua inglesa

Desta forma, tudo indicava que Edmund Burke ia terminar a sua longa e brilhante carreira em total isolamento. Só que, quando Luís XVI é executado e tem início o “Reino do Terror” em nome da “República da Virtude” -uma adaptação intencional do “Reino da Virtude” de Jean-Jacques Rousseau – quando isso acontece, de súbito, confirmavam- -se as previsões de Burke acerca do destino anárquico e despótico da Revolução Francesa. Alguns dos críticos, embora não todos, reconheceram publicamente que Burke tinha tido razão. Os Whigs começaram a aceitar a tese Burkeana principal: a de que a revolução em França era fundamentalmente diferente da Revolução inglesa de 1688 e da Revolução americana de 1776. E as elites de língua inglesa – incluindo conservadores e liberais – iniciaram uma espécie de exame de consciência para tentar assimilar a mensagem de Burke sobre a especificidade da liberdade ordeira no mundo de língua inglesa.

Não é possível resumir em poucas palavras essa mensagem de Burke — que está luminosamente expressa no livro agora publicado e brilhantemente contextualizada na Introdução da tradutora. Mas gostaria de referir três teses essenciais que julgo estarem presentes na mensagem de Burke.

Em primeiro lugar, ele disse que a ideia de revolução total é absurda e que nunca estivera presente na tradição liberal inglesa, mesmo quando esta tivera de recorrer à revolução.

Em segundo lugar, ele disse que a chave da liberdade política é um governo limitado que presta contas aos contribuintes, não um governo activista que quer “libertar” os cidadãos dos seus próprios “preconceitos e disposições”.

Em terceiro lugar, Burke observou que, para limitar o Governo, não é preciso recorrer a uma filosofia que faça depender tudo da escolha dos indivíduos. Recordou que o sentido de dever não depende da vontade ou escolha de cada um, sendo que “o dever e a vontade são até termos contraditórios”.

Finalmente, sustentou que a liberdade não será duradoura entre os povos que ignorem o sentido de dever.

Comecemos pelo absurdo da revolução total. A crítica de Burke à ideia de revolução total é extraordinariamente moderna. Antecipou a epistemologia falibilista de Karl Popper e as teorias de Hayek e Oakeshott sobre a natureza tácita e descentralizada de uma boa parte do nosso conhecimento. Basicamente, Burke não criticou a revolução total em nome de manter tudo na mesma. Criticou-a por assentar no pressuposto ingénuo de que podemos desenhar o futuro, em vez de simplesmente tentar influenciá-lo. Disse que todas as acções humanas produzem alguns efeitos que não podem ser previstos de antemão — o que chamamos hoje efeitos não intencionais. Afirmou que o melhor plano central será sempre corrigido por não especialistas que têm um conhecimento directo de circunstâncias particulares. Logo, não é possível saber com certeza o que trará uma mudança total. Isso não significa que tudo deva permanecer como está. Significa que deve haver uma interacção permanente entre tradição e mudança, e que esta deve ser gradual, por ensaio e erro, de forma a poder ser corrigida e mesmo revertida quando as suas consequências se revelarem indesejáveis.

O melhor regime político é, pelas razões referidas, aquele que garante uma interacção ordeira entre tradição e mudança. Esse é o regime misto inglês – fundado na interacção entre um princípio monárquico (o Rei), um princípio aristocrático (a Câmara dos Lordes) e um princípio democrático (a Câmara dos Comuns), todos sob o governo comum da “common law” que protege a vida, a liberdade, a propriedade e os contratos. Foi para manter este equilíbrio que a Revolução de 1688, tendo efectivamente afastado o Rei Jaime II, preferiu declarar que o Rei abdicara e procurou uma sucessão dinástica. A Revolução Francesa, pelo contrário, quis apagar o passado e até o calendário resolveu mudar. O resultado só poderia ser a anarquia e, depois, a tirania.

Em segundo lugar, Burke criticou o despotismo activista, qualquer que fosse a sua cor política particular. Burke condenou o vanguardismo activista dos revolucionários franceses e reiterou o que sempre dissera: que a chave da liberdade política é um governo limitado que presta contas aos contribuintes. A ideia francesa de um governo que quer libertar os cidadãos dos modos de vida em que estes se sentem confortáveis – dos seus hábitos, da sua religião, das suas famílias – é uma ideia despótica abominável, “ainda pior do que a república visionária de Platão”. Referindo- -se a este novo despotismo, Burke escreveu que não podia admirar “a troca de uma espécie de barbárie por outra. [Não podia] congratular-se com a desdestruição de uma monarquia, mitigada pela civilidade, respeitadora das leis e dos costumes e atenta, talvez demasiado atenta à opinião pública, em prol de uma tirania de uma massa licenciosa, feroz e selvagem, sem leis, civilidade ou moral, e que, em vez de respeitar o entendimento geral da humanidade, empenha-se insolentemente na modificação de todos os princípios e opiniões que até ao momento orientaram e moderaram o mundo, e em obrigá-los a uma conformidade com as suas concepções e acções”. (Letter to Sir Hecules Langrishe, 1792).

Esta vertigem “libertadora” só podia degenerar em tirania, porque os novos inquilinos do poder veriam no seu Governo uma missão nova, transformadora, que os velhos Governos – mesmo as monarquias absolutas - nunca tinham imaginado. Querendo mudar tudo, o novo poder não poderia aceitar instituições intermédias e descentralizadas, como a família, as igrejas ou outras associações voluntárias. “É da natureza do despotismo – tinha dito Burke sobre os governos de corte de George III – detestar o poder mantido por qualquer meio que não seja o seu próprio prazer momentâneo; e extinguir todas as posições intermédias entre a força ilimitada da sua parte e a debilidade absoluta por parte das pessoas”.

Este vício do velho absolutismo real iria ser incrivelmente potenciado pelo novo despotismo revolucionário, avisou Burke. Robespierre foi a prova de que Burke tivera razão.

A liberdade inglesa persiste, argumentou Burke, porque ela não se deixou contagiar pela “doença infecciosa da Revolução Francesa”

Observemos agora, em terceiro lugar, a questão da relação entre liberdade e dever. Burke atribuiu as origens deste novo despotismo à intoxicação francesa por ideias filosóficas abstractas. “O mundo de fadas da filosofia não pode dirigir a acção política porque esta não é uma ciência a priori”.

Em particular, Burke irritou-se com a ideia inovadora de que um regime liberal teria de se basear no princípio de que tudo depende da escolha do indivíduo. Desde logo, observou Burke, “os deveres não são voluntários”. E acrescentou que “o dever e a vontade são até termos contraditórios”. Acontece que, sem sentido de dever, não existe capacidade de auto-controlo. Ora, prosseguiu Burke, “todas as sociedades precisam algures de um poder de autocontrolo. Quanto menos ele vier de dentro, mais ele terá de vir de fora.” Por isso, Burke sustentou que “entre um povo geralmente corrupto a liberdade não pode existir por muito tempo”. E acrescentou que “as maneiras são mais importantes do que as leis. As maneiras corrompem ou purificam, exaltam ou rebaixam, barbarizam ou refinam, através de uma operação constante, persistente, uniforme e insensível, tal como o ar que respiramos”. Por isso também, Burke escreveu que “o rei pode fazer um nobre, mas não um gentleman”.

Lord Nelson, o grande vencedor da batalha de Trafalgar, a 21 de Outubro de 1805, deixou-nos um testemunho memorável desta ideia Burkeana de dever. Antes do início da batalha, enviou uma mensagem a todos os navios ingleses, dizendo: “England expects that everyman will do his duty.” No final, depois de ter assegurado a vitória à custa da sua própria vida, as últimas palavras que disse antes de expirar foram “Thank God, I have done my duty.”

A liberdade inglesa persiste, argumentou Burke, porque ela não se deixou contagiar pela “doença infecciosa da Revolução Francesa”. A tradição liberal inglesa não foi intoxicada pelas ideias abstractas e inovadoras da filosofia francesa. Burke elogiou o espírito inglês de continuidade e de herança, “o qual fornece um princípio seguro de conservação e um seguro princípio de transmissão; sem de todo excluir um princípio de melhoramento (…) Esta ideia de uma descendência liberal inspira-nos com um sentido de dignidade habitual e nativa (…) Desta forma, a nossa liberdade torna-se uma liberdade nobre”.

Reparemos nesta ideia de continuidade e herança. Foi nela que Winston Churchill se inspirou quando disse que “é esta união do passado e do presente, da tradição e do progresso, esta corrente de ouro [golden chain], nunca até agora quebrada, porque nenhuma pressão indevida foi exercida sobre ela, que tem constituído o mérito peculiar e a qualidade soberana da vida nacional inglesa”.

Por que razão esta ideia de continuidade e herança continua a ser tão comum em Inglaterra e tão rara no continente? Creio que Burke também nos ajuda a compreender esse mistério. Na chamada “Anglo-esfera”, o mundo de língua inglesa, a democracia moderna foi sobretudo entendida no sentido Burkeano, isto é, como um sistema de Governo limitado – não oriundo de uma revolução total, não visando redesenhar a sociedade, mas visando sobretudo proteger os modos de vida já existentes. O objectivo principal deste Governo limitado é a protecção de modos de vida realmente existentes e pacíficos (a protecção da vida, da liberdade e da busca de felicidade, para usar as célebres palavras da Declaração de Independência Americana).

Edmund Burke E a cultura política dos povos de língua inglesaPelo contrário, na Revolução Francesa, a democracia foi apresentada, em larga medida, como a expressão política de um projecto racionalista, um “modelo”, ou um “blueprint”, para uma sociedade radicalmente nova, na tradição do que Karl Popper e Friedrich Hayek, Isaiah Berlin e Ralf Dahrendorf denominaram de racionalismo dogmático, e que Michael Oakeshott cunhou apenas como racionalismo, ou política de fé, ou ainda política de perfeição. Por outras palavras, enquanto que em Inglaterra e na América a democracia moderna surgiu como uma protecção dos modos de vida existentes, na Revolução Francesa a democracia foi associada – quer pelos seus críticos, quer por muitos dos seus impulsionadores – a um projecto de alteração dos modos de vida existentes com vista a atingir o “modelo” de uma sociedade outra, desenhada pela “Razão”. Este projecto pode ter vários modelos como propósito – a secularização, a modernização, a igualdade, a neutralidade moral, etc. – mas a sua principal característica é uma atitude adversarial, revolucionária, relativamente aos modos de vida existentes. Para dizê-lo sem artifícios, esta atitude adversarial resulta principalmente do facto de esses modos de vida já lá estarem, já existirem, eles estão fundados no hábito, ou na tradição, ou na conveniência, ou em “attachments” particulares que, como brilhantemente captou Oakeshott, as pessoas simplesmente gostam de usufruir: “Stay with me because I am attached to you”, disse Oakeshott, para exprimir este apego inteiramente natural e legítimo das pessoas relativamente a modos de vida que lhes são familiares.

Enquanto que em Inglaterra e na América a democracia moderna surgiu como uma protecção dos modos de vida existentes, na Revolução Francesa a democracia foi associada a um projecto de alteração dos modos de vida existentes

Mas este apego a modos de vida familiares – cuja protecção, na tradição anglo-americana, é o primeiro dever do Governo limitado – não é aceitável, nem sequer compreensível, pelo racionalismo continental. E não é aceitável porque esses modos de vida não foram desenhados pela “Razão” (com R maiúsculo). Por outras palavras, esses modos de vida não podem ser demonstrados por recurso aos princípios primeiros que os racionalistas erradamente atribuem à democracia moderna, à ciência moderna e à filosofia moderna. Daqui nasceu a trágica oposição continental entre passado e futuro, tradição e mudança, democracia e modos de vida ou mundovisões pré-existentes ou pré-democráticas. Daqui nasceu o efeito do álcool em estômago vazio, de que falava Lord Quinton, ou a perpétua oscilação entre a servidão e o abuso, de que falava Tocqueville.

Winston Churchill resumiu esse gradualismo britânico na expressão corrente de ouro, a propósito da filosofia política de seu pai:

“[Lord Randolph Churchill] não via razão por que as velhas glórias da Igreja e do Estado, do Rei e do país, não pudessem ser reconciliadas com a democracia moderna; ou por que razão as massas do povo trabalhador não pudessem tornar-se os maiores defensores destas antigas instituições através das quais tinham adquirido as suas liberdades e o seu progresso. É esta união do passado e do presente, da tradição e do progresso, esta corrente de ouro, nunca até agora quebrada, porque nenhuma pressão indevida foi exercida sobre ela, que tem constituído o mérito peculiar e a qualidade soberana da vida nacional inglesa.”

É esta “corrente de ouro”, esta misteriosa corrente de ouro, que está patente ao longo desta obra-prima do pensamento político — Reflexões sobre a Revolução em França — que em boa hora a Fundação Calouste Gulbenkian decidiu publicar pela primeira vez entre nós, em excelente tradução de Ivone Moreira. À Fundação e à tradutora, ficamos todos profundamente gratos.

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